8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1578/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa

(PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD),

António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui

Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual

disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas

N.º 1579/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2021-03-11

Escolas do setor social e solidário/ensino particular e

cooperativo com horários que implicam longa permanência dos

alunos de 1.º ciclo frente ao computador

N.º 1580/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-11

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, na

Universidade de Évora, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1581/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-03-11

Exclusão de trabalhadores da cultura que tenham celebrado um contrato temporário em 2020 é um critério

inadmissível

N.º 1582/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-11

Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogação da legislação e

articulação com outras ferramentas no âmbito do direito à habitação

condigna

N.º 1583/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, Barcelos

N.º 1588/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-03-12

Pagamento parcial do subsídio de natal o Pingo Doce – Distribuição

Alimentar, S.A., aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à

epidemia da COVID-19

N.º 1589/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-12 Irregularidades no acompanhamento

de mulheres imigrantes grávidas

N.º 1590/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-03-12

Entidades e empresas que prestam serviços públicos essenciais continuam

a utilizar números de valor acrescentado de prefixo «707» e sem

disponibilizar uma alternativa aos números de prefixo «808» e «300»

N.º 1591/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Hugo Costa (PS), Norberto Patinho (PS),

Martina Jesus (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-12

Serviço de passageiros no troço Évora-Elvas

N.º 1592/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro

2021-03-12 Despesas supérfluas da Presidência Portuguesa do Conselho da União

Europeia

N.º 1593/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina

(PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-12

Plano de vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão de

doentes com patologias raras que comprometem as vias respiratórias, menores de 50 anos, na 2.ª Fase de

vacinação