II SÉRIE-B — NÚMERO 20

464

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2314/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Coesão Territorial

2021-06-15

Casa reconstruída após os incêndios de outubro de 2017, sem condições

adequadas de habitabilidade, em Silvares, Oliveira de Frades

N.º 2319/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-16

Poluição e outros problemas do rio Alcabrichel, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 2326/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura

2021-06-16

Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume

contrato

N.º 2327/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-16

Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre Abrantes e a Chamusca

N.º 2328/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-06-16 Largadas de touros, «mesa da tortura»

e crianças a tourear em Santarém

N.º 2329/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-16

Sobre o exercício do direito de propaganda política

N.º 2330/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-16

Atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP da eletricidade

produzida em unidades a partir de FER

N.º 2332/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-06-17 Incumprimento dos direitos laborais

dos bombeiros sapadores pela Câmara Municipal do Porto

N.º 2335/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-17 Situação dos trabalhadores da

empresa Sá Limpa (Hospital de São José – Lisboa)

N.º 2341/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-06-17 Respostas à gestão hídrica entre

Portugal e Espanha

N.º 2348/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Regulamentação profissão intérprete

língua gestual portuguesa

N.º 2350/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-06-18 Situação da Impala/DescobrirPress

N.º 2351/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Justiça

2021-06-20 Cumprimento efetivo do atendimento

preferencial dos advogados e solicitadores nos serviços públicos

N.º 2352/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-06-21

Condições de funcionamento do Estabelecimento Prisional de Angra do

Heroísmo

N.º 2354/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-06-23 Aplicações de herbicida com glifosato

em Recardães, Águeda

N.º 2356/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-06-23 Aplicações de herbicida em Préstimo,

Águeda