II SÉRIE-B — NÚMERO 20

460

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2172/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-24 Atrasos de meses nos pedidos para a

inscrição nos Centros de Saúde do ACES Lisboa Central

N.º 2173/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-24 Redução/suspensão da atividade

programa na USF ARS Médica

N.º 2174/XIV/2.ª

Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa

(PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-05-24 Rejeições e detenções de cidadãos nacionais e da União Europeia nas

fronteiras do Reino Unido

N.º 2175/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-24

Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município

de Braga

N.º 2177/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-25 Programa APOIAR

N.º 2185/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-05-26

Preparação de fármacos citostáticos para o Hospital de Aveiro

N.º 2189/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-26 Contratação de Enfermeiros

N.º 2190/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-26

MSaude – Divulgação de brochura da Empresa Gertal nas escolas como

forma de deseducação em relação ao ambiente, saúde e bem-estar animal

N.º 2191/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-26

Intervenção de agentes da PSP por denúncias homofóbicas

N.º 2192/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

2021-05-26 Intervenção de agentes da PSP por

denúncias homofóbicas

N.º 2194/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-26 Criação de base transfronteiriça de

combate aos fogos em Verin

N.º 2198/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Filipe Pacheco (PS), Hugo Costa (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS),

Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Vera

Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-26

Estudo para a concretização do nó dos Caniços à A1 (zona da Póvoa de Santa Iria, Concelho de Vila Franca de Xira)

N.º 2199/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Defesa Nacional 2021-05-27

Quartel da Força Aérea desativado na Serra de Montejunto

N.º 2201/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-27 Situação dos trabalhadores da escola pública – auxiliares e administrativos

(AO e AT)

N.º 2202/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da

Saúde 2021-05-27

Criação de vagas para técnicos de saúde ambiental nas unidades de

saúde pública

N.º 2205/XIV/2.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-05-27 Levantamento das restrições de

viagens não indispensáveis para a União Europeia

N.º 2212/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-28

Passagens de nível na Linha do Minho, Barcelos

N.º 2213/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Saúde 2021-05-28

Envio de testes antigénio para a Madeira