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8 DE JANEIRO DE 2022

463

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2273/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-09

Definição de normas para a testagem em eventos de massa, grande e

pequena dimensão, a sua operacionalização e fiscalização

N.º 2274/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-09

Operacionalização e comunicação da plataforma de autotestagem e

consequente seguimento dos casos positivos

N.º 2276/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-09 Trabalhadores da Ambiente & Jardim

com salários em atraso

N.º 2277/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-06-09

Consideração dos resultados da 2.ª fase de exames realizados em

2019/2020 na 1.ª fase dos concursos de acesso ao ensino superior

N.º 2280/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-09 Eliminação da cobrança de propinas no ensino obrigatório público e para efeitos de acesso ao ensino superior

N.º 2281/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-09 Vulnerabilidade sísmica de edifícios

N.º 2283/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de educação bilingue de crianças surdas

em Faro

N.º 2285/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-09 Cancelamento dos espetáculos tauromáquicos, em Santarém

N.º 2286/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-09

Dificuldades no acesso à habitação pública (Porto)

N.º 2288/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-06-09 Cobranças da distribuidora VASP a

quiosques pela distribuição dos jornais

N.º 2291/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-06-11

Publicação da portaria prevista no artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro

N.º 2292/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-06-11 Readmissão de ex-beneficiários da

ADSE

N.º 2296/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-14 Reabertura dos balcões Nascer

Cidadão nas maternidades portuguesas

N.º 2298/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-14

Licenciamento de dois aceleradores lineares no Hospital de Santa Maria

N.º 2299/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-14 Prejuízos dos vitivinicultores do Douro

N.º 2302/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-14

Largadas de touros, «mesa da tortura» e crianças a tourear em Santarém

N.º 2304/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-15 Acompanhamento das pessoas com

deficiência visual após a administração da vacina contra a COVID-19

N.º 2308/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-06-15

Recuperação da atividade e rastreios nos centros de saúde