II SÉRIE-B — NÚMERO 20

458

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2110/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2111/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2112/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

N.º 2113/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 2118/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE

N.º 2119/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital

Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede

N.º 2120/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital de Magalhães Lemos, EPE

N.º 2122/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital

do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 2123/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel

Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Instituto

Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

N.º 2127/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital Santa Maria Maior, EPE

N.º 2128/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-19 Casa da Ponte de Cabaços – EN232

N.º 2129/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-19 Rede de bancos de leite humano

N.º 2130/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-19 Reforço das equipas de saúde pública (profissionais especializados em saúde pública e técnicos de saúde ambiental)

N.º 2131/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-05-19 COVID-19 – Entrada de casais não

casados em Portugal

N.º 2132/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-19

COVID-19 – Entrada de casais não casados em Portugal

N.º 2136/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-19

Sobre o procedimento da GNR, comando territorial de Beja

N.º 2137/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2021-05-19 Sobre o procedimento da GNR,

comando territorial de Beja

N.º 2138/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-19

Novilhada na praça de touros de Azambuja – incumprimento do

Regulamento do Espetáculo Tauromáquico