II SÉRIE-B — NÚMERO 20

454

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1970/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-03

Situação laboral dos trabalhadores da Groundforce na escala de Faro

N.º 1972/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-03

Problemas ambientais ocorridos após a criação da zona industrial da Picaria

em Santo Tirso

N.º 1975/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-03 Atrasos na vacinação do pessoal

docente e não docente

N.º 1977/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-03 Taxas moderadoras no Hospital de

Guimarães

N.º 1982/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-04 Requisição civil do empreendimento

turístico Zmar

N.º 1983/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-04

Extração ilegal de cortiça em sobreiros no Parque do Monte do Coteiro, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 1985/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-04

Esclarecimentos sobre as condições de habitabilidade no Perímetro de Rega

do Mira

N.º 1986/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-04

Falhas no centro de vacinação de Águeda

N.º 1989/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-04

Manutenção dos navios que fazem a travessia entre Cacilhas e o Cais do

Sodré

N.º 1990/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Recuperação e restauro do património histórico e cultural de Gondar e

Serzedelo, em Guimarães

N.º 1991/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-05-05 Atrasos nas obras de requalificação do

Hospital de Torres Vedras (Lisboa)

N.º 1995/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-05-05 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

no norte de Moçambique

N.º 1998/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-05

Medidas tomadas pelo Governo para prevenção de surtos de COVID-19

através da modificação de determinantes sociais e económicos,

em particular em Odemira

N.º 1999/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2021-05-05 Fim das touradas na RTP

N.º 2002/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2021-05-05 Esclarecimentos sobre a falta de

professores na Escola Básica Aviador Brito Pais, Concelho de Odemira

N.º 2005/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-05-05 Constrangimentos na vacinação dos

trabalhadores da Educação

N.º 2008/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Condições de funcionamento das novas instalações do CNANS e

salvaguarda do espólio arqueológico proveniente de meio húmido

N.º 2010/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-06

Tratolixo – Encaminhamento de efluente não tratado do ecoparque da

Abrunheira para o ecoparque de Trajouce (Lisboa)