II SÉRIE-B — NÚMERO 20

450

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1877/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-19 Patentes

N.º 1878/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-19

Negócio das barragens entre a EDP e a Engie

N.º 1881/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), João Moura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro

Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-20

Dúvidas sobre processo de aprovação e transmissão de barragens da EDP

N.º 1882/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-04-20 Obras na Escola Básica Francisco

Torrinha, Porto

N.º 1883/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-20 Ponte móvel de Leça

N.º 1884/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-20 Falta de médico de família em Runa,

Torres Vedras (Lisboa)

N.º 1885/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-21 Critérios para identificação de pessoas em situação de sem-abrigo no Censos

2021

N.º 1890/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-21

Desmatamento e terraplanagem na margem direita do rio Mondego em

Coimbra

N.º 1891/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-21

Transposição da Diretiva (UE) 2019/944

N.º 1892/XIV/2.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-21

Retirada de circulação/suspensão do serviço do Comboio Regional n.º 3202

da Linha do Minho

N.º 1894/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2021-04-21 Apoio ao circo tradicional

N.º 1896/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-04-21 Construção do novo Centro de Saúde

nos Carvalhos

N.º 1897/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-21 Invisibilidade das pessoas lésbicas,

gays, bissexuais, trans e intersexo no Censos de 2021

N.º 1899/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-21 Dispensa de enfermeiros com

contratos «COVID-19»

N.º 1903/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-21 Apoios ao setor da caça

N.º 1908/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-22 Requalificação da estação ferroviária

de Marvila

N.º 1910/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina

Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-04-22 Quebra do financiamento da

formação profissional das pessoas com deficiência