II SÉRIE-B — NÚMERO 20

452

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1926/XIV/2.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23

Execução do troço do IC6 Tábua/Folhadosa

N.º 1927/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23

Eixo rodoviário IC31 deixará de contar com financiamento do Plano de

Recuperação e Resiliência

N.º 1928/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-04-26 Despedimentos de 60 enfermeiros no

Hospital de Penafiel

N.º 1929/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-26

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza

N.º 1930/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-26

Falta de condições de segurança ferroviária em Cabanões (Águeda)

N.º 1932/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-26

Atraso na publicação da contribuição especial para a conservação dos

recursos florestais (taxa das celuloses)

N.º 1933/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-26

Abate de sobreiros em Santa Maria da Feira

N.º 1934/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-26 Risco de perda da classificação do

centro histórico da cidade do Porto enquanto Património da UNESCO

N.º 1935/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura

2021-04-26 Risco de perda da classificação do

centro histórico da cidade do Porto enquanto Património da UNESCO

N.º 1936/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-27

Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos

naturais

N.º 1938/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-26

Movimentação de terras e corte de galeria ripícola no rio Marnel

N.º 1939/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-26 Descarga poluente atinge rio Águeda

N.º 1940/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-26 Aeroporto complementar – Avaliação

Ambiental Estratégica

N.º 1941/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-26

Situações de exceção no encerramento das fronteiras

terrestres entre Portugal e Espanha

N.º 1942/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-27 O caminho de destruição de postos de

trabalho na TAP

N.º 1943/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-27 Aves presas em redes de aquacultura

N.º 1945/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-27 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas

bermudas