II SÉRIE-B — NÚMERO 20

456

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2044/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-05-12

Vacinação de militares integrados em Forças Nacionais Destacadas

N.º 2045/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Antigos Combatentes de Timor-Leste

não abrangidos pelo Estatuto do Antigo Combatente

N.º 2047/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Pedro Roque (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Operacionalidade dos navios da

Marinha portuguesa

N.º 2049/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-05-12 Encerramento de extensões de saúde

em Sever do Vouga

N.º 2050/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-05-12 Subsídio de insularidade PSP e demais

forças e serviços de segurança.

N.º 2051/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-13

Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da

biodiversidade nas matas litorais ardidas em 2017

N.º 2052/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-05-13

Sobre a situação dos doentes com fibromialgia

N.º 2053/XIV/2.ª

Isabel Alves Moreira (PS) Ministra da

Saúde 2021-05-13

Acesso dos casais de mulheres à procriação medicamente assistida

N.º 2061/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-05-14

Atraso inqualificável na realização de obras do Tribunal da Ponta do Sol.

N.º 2066/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-14

Interface Rodoferroviário EN14 (Santana) e ponte sobre o rio Ave

N.º 2069/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-17

ASAE encontra resíduos enterrados nas imediações de unidade industrial

de curtumes em Alcanena

N.º 2070/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos

N.º 2071/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço

(PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-05-17 Programa EstágiAP XXI em atraso à

espera de uma portaria

N.º 2072/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Justiça 2021-05-18

Avaliação de desempenho do Corpo da Guarda Prisional

N.º 2073/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo

da Guarda Prisional

N.º 2076/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Plano de contingência para acompanhamento de provas do Rali

de Portugal

N.º 2077/XIV/2.ª

Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Ponto de situação da requalificação dos postos da GNR de Alpiarça e

Coruche