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8 DE JANEIRO DE 2022

461

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2214/XIV/2.ª

Fabian Figueiredo (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-28

Cães mortos à fome e à sede em Bucelas (Loures)

N.º 2215/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-31 Animais encontrados abandonados e

mortos em Loures

N.º 2216/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-31 Fuga de cinco touros do matadouro de

Tomar

N.º 2217/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-31 Abertura de campos de treino de caça

N.º 2223/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-31

Abate de árvores na mancha arbórea da Mata do Fontelo, em Viseu

N.º 2224/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-31 Esclarecimentos sobre os atrasos na

implementação do programa APOIAR

N.º 2226/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-05-31 Rede Wi-Fi no Intercidades Lisboa-

Évora

N.º 2229/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-01

Animais encontrados abandonados e mortos em Loures

N.º 2231/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2021-06-01

Nomeação da diretora da DGAV para plataforma regional para o bem-estar

animal na Organização Mundial de Saúde Animal

N.º 2232/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-06-01 Respostas aos prejuízos causados pelo fenómeno climático extremo em Vila

Real

N.º 2236/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-06-02

Pagamento de horas extraordinárias a enfermeiros

N.º 2238/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-02

Preparação de aeroportos para acolher significativo aumento de

passageiros

N.º 2240/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-06-04 Problemas da Divisão de Segurança

Aeroportuária da PSP

N.º 2243/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-04

Alojamento na zona sul do estabelecimento prisional de Caxias de pessoas estrangeiras às quais foi

recusada a entrada em Portugal

N.º 2244/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência

2021-06-04 Estudo de caracterização do discurso

de ódio

N.º 2245/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-04

Ruídos provocados por empresa corticeira que estão a causar alarido

social na cidade de Fiães