8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1788/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-08

Situação no norte de Moçambique como prioridade da Presidência

Portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021

N.º 1790/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-08

Cobrança de taxa de recursos hídricos no regadio tradicional

N.º 1791/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-04-08 Cobrança de taxa de recursos hídricos

no regadio tradicional.

N.º 1794/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-08 Pagamento inadequado do subsídio

extraordinário de risco a profissionais de saúde

N.º 1798/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-04-08 Medidas de fiscalização no setor da

pesca

N.º 1800/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do

Belenenses em regime de lay-off com salários em atraso (Lisboa)

N.º 1801/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-09 Criminalização da pobreza e da

carência habitacional em Almada

N.º 1804/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-09

Licenciamento da pedreira do Ervideiro em Cabeceiras de Basto

N.º 1805/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-09

Redução do horário de funcionamento do serviço de urgência do Hospital

Central dos Covões

N.º 1806/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-04-09

Renovação do procedimento adotado pelo Ofício-Circular n.º 15/2020 da

DGAJ

N.º 1807/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-09 Demolição de habitações precárias na

Quinta de São Sebastião em Loures

N.º 1809/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-09 Subsídio de educação especial

N.º 1810/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-09

Cobertura de internet fixa de alta velocidade no Algarve

N.º 1811/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-04-09

Apoio extraordinário aos profissionais da Cultura

N.º 1813/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-09

Requalificação da N206 – Voto de recomendação da Assembleia

Municipal de Vila Nova de Famalicão de 25 de novembro de 2016.

N.º 1814/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-12

Redes de proteção de aquaculturas causam morte e ferimentos graves em

aves selvagens