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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

448

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1819/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde

2021-04-12

Insuficiente capacidade de internamento no Serviço de

Ginecologia do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1820/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-12 Vacinação e testagem dos

trabalhadores da limpeza hospitalar (Lisboa)

N.º 1821/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-13 Atrasos verificados no pagamento do

subsídio de educação especial

N.º 1822/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Cultura 2021-04-13

26 trabalhadores despedidos pela Cofina

N.º 1823/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-13

Parque solar com 514 hectares nos concelhos do Cartaxo e Santarém

N.º 1826/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-13 Situação dos trabalhadores da Soares

da Costa

N.º 1827/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-13

Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina

N.º 1830/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-13

Operação de terraplanagem com destruição de toda a vegetação e

decapagem do solo entre a praia do Rebolim e a ponte da Portela, em

Coimbra

N.º 1831/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-04-13 IPMA continua com 25 investigadores,

com processos homologados pelo PREVPAP em 2018, «à deriva»

N.º 1832/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João

Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-04-14 Destruição de culturas frutícolas por

fenómenos meteorológicos no concelho do Fundão

N.º 1833/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-14 Processo de vacinação em Vila Franca

de Xira

N.º 1834/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Agricultura

2021-04-14

Divulgação dos valores anuais globais de apoios financiados pelo Fundo

Europeu Agrícola de Garantia e pelo Fundo Europeu Agrícola de

Desenvolvimento Rural, entre 2018 e 2020

N.º 1838/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-04-14

Prejuízos na produção agrícola no Fundão devido a condições

climatéricas adversas, distrito de Castelo Branco

N.º 1842/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-14 Situação da empresa Coelima –

Indústrias Têxteis, S.A. (Guimarães)

N.º 1845/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-15 Ameaça à manutenção de postos de

trabalho no setor têxtil em Guimarães