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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

446

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1757/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-04-05 Regulamentação da formação do

gestor de segurança dos espetáculos desportivos

N.º 1760/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Secretária de Estado para a

Integração e as Migrações

2021-04-05 Situação da comunidade nepalesa em

Portugal

N.º 1761/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-05 Requalificação do troço da Linha do

Vouga entre Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis

N.º 1762/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD),

António Maló de Abreu (PSD)

Ministra da Saúde

2021-04-06 Discriminação entre atividades de animação turística e atividades de cultura, lazer, desporto e comércio

N.º 1764/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-04-07 Ensino – Utilização de ferramentas

Respondus em universidades portuguesas

N.º 1767/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-07

Sobre o projeto de central fotovoltaica em Vale de Água – Santiago do Cacém

N.º 1769/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-07

Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela

na Póvoa de Varzim

N.º 1771/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-07 Abate de pombo-torcaz na Madeira

N.º 1775/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-07 Dados sobre o estudo da ampliação do

Aeroporto da Horta

N.º 1776/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-07

Conjunto de sobreiros poderá estar prestes a ser abatido em Santa Maria

da Feira

N.º 1777/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-04-07 Fim dos mestrados integrados e

situação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

N.º 1778/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-07 Corredor Internacional Norte/Linha da

Beira Alta

N.º 1780/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-07

Descargas irregulares da ETAR de Bucelas

N.º 1781/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro

Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS),

Marcos Perestrello (PS)

Ministra da Saúde

2021-04-07 Reforço da saúde mental no ACES

Loures-Odivelas

N.º 1783/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-07 Rececionistas e assistentes de sala da

Fundação de Serralves subcontratados à Egor

N.º 1785/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-04-08 Alunos impossibilitados de fazer

melhoria de nota interna

N.º 1787/XIV/2.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-08

Atrasos no reembolso de viagens não realizadas por motivos não imputáveis

aos passageiros