8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1736/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-01 Esclarecimento sobre as medidas de apoio para as escolas de condução

N.º 1737/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01

Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do

Estuário do Sado

N.º 1739/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01

Linha de muito alta tensão afeta freguesias de Vieira do Minho

N.º 1740/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-01 Aplicação de glifosato na eliminação da vegetação ao longo dos caminhos

de ferro

N.º 1741/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Coesão Territorial

2021-04-01 Atraso na aplicação dos descontos nas

portagens do interior do País

N.º 1742/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01

Poluição resultante da atividade de exploração de resina no Perímetro

Florestal das Dunas de Ovar

N.º 1743/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-01

Rejeição de Autorização de Utilização Excecional (AUE) para medicamento inovador contra o cancro da mama

N.º 1744/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01

Redução dos caudais do rio Tejo provoca danos no ambiente e na vida

das populações

N.º 1745/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura

2021-04-01 Criação de um centro interpretativo e

museológico sobre as Minas da Urgeiriça

N.º 1746/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01 Indústria da Alves Ribeiro em Loures

N.º 1747/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-01

Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da

Urgeiriça

N.º 1748/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-01

Encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos e do Serviço de Urgência noturna do Hospital Geral

dos Covões

N.º 1749/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-04-01 Orientação 036/2020 da DGS – apoio à retoma do Desporto e adoção das

medidas exigidas

N.º 1750/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-05

Atraso na ratificação da Decisão (EU) 2020/2053 do Conselho relativa ao

sistema de recursos próprios da União Europeia

N.º 1751/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-04-05

Limitação de visitas a doentes em fase terminal, no Hospital de Lamego

N.º 1752/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-05

Descargas poluentes no rio Torto e ribeira de Panoias, Braga

N.º 1753/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-05 Deslizamento de talude na EN232,

junto ao cemitério de Sameiro (Manteigas)

N.º 1755/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-05

Violação dos direitos dos cidadãos devido aos contínuos atrasos no SEF