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8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 37/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2021-02-19 Aplicação de glifosato no concelho de

São João da Madeira sem respeito pela legislação aplicável

N.º 38/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Serpa 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Moura» em ecopista

N.º 40/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Fronteira 2021-02-23

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Portalegre» em ecopista

N.º 41/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Torre de Moncorvo

2021-02-23 conclusão da ecopista do Sabor

N.º 43/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Estremoz 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Vila Viçosa» em ecopista

N.º 45/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2021-02-18 estado da implementação do projeto

da «ecopista do Tua»

N.º 46/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Bragança 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da «ecopista do Tua»

N.º 47/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Mirandela 2021-02-18

Estado da implementação do projeto da «ecopista do Tua»

N.º 48/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2021-02-23 Conclusão da ecopista do Sabor

N.º 49/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta

2021-02-23 Conclusão da ecopista do Sabor

N.º 51/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Estremoz 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Portalegre» em ecopista

N.º 52/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de

Borba 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Vila Viçosa» em ecopista

N.º 53/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Braga 2021-02-25

Degradação do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º 54/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Setúbal 2021-03-02

Situação dos moradores na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 55/XIV/2.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2021-04-23

Abate de tílias no Largo do Conde em Castelo de Paiva

N.º 56/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de

Braga 2021-05-24

Vedação e destruição do coberto vegetal na área da REN do município

de Braga

N.º 58/XIV/2.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal do

Seixal 2021-06-15

Sinalização vertical e passadeiras para peões na Av. do Mar, em Corroios

N.º 59/XIV/2.ª –

AL Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal do

Seixal 2021-07-01 Descargas poluentes na baía do Seixal