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8 DE JANEIRO DE 2022

71

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 27/XIV/1.ª –

EI

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Neves

(PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando

Negrão (PSD)

PGR – Procuradoria-

Geral da República

2020-06-30

Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da lei de política criminal para o biénio 2017-

2019

N.º 30/XIV/1.ª –

EI Isabel Pires (BE)

Autoridade da Concorrência

(AdC) 2020-07-15

Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e

fornecedores

N.º 31/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários –

CMVM

2020-07-27

Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das

sociedades e necessidade de avaliar formalmente a idoneidade da nova administradora executiva da Galp

N.º 37/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 38/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de

Portugal 2020-08-12

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 39/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 40/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de

Portugal 2020-08-29

Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 5/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de

Portugal 2020-10-09

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 6/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

EI

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana

do Porto 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 10/XIV/2.ª –

EI

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do

Norte

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 11/XIV/2.ª –

EI Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do

Norte

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do

rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 13/XIV/2.ª –

EI

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana

do Porto 2020-11-23

Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de Transportes na Área

Metropolitana do Porto

N.º 16/XIV/2.ª –

EI Raquel Ferreira (PS)

Conselho de Administração da

RTP – Rádio e Televisão de

Portugal

2020-12-21 Eventual candidatura

político/partidária autárquica de jornalista da RTP

N.º 19/XIV/2.ª –

EI Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal

do Algarve 2021-01-24

Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve