II SÉRIE-B — NÚMERO 20

72

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 20/XIV/2.ª –

EI

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Área Metropolitana

do Porto 2021-02-01

Porto – Concurso público concessão transporte coletivo

N.º 1/XIV/1.ª –

RA

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Governo Regional dos

Açores 2020-03-27

Estudo Impacto Ambiental da Requalificação do Miradouro da Lagoa

do Fogo

N.º 3/XIV/2.ª –

RA

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Governo Regional da

Região Autónoma da

Madeira

2021-03-10 Passeios higiénicos e passeio de animais companhia na Região

Autónoma da Madeira

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 2/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-10-31

Terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto

N.º 3/XIV/1.ª –

AC Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-13

Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-14 Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 6/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais

presumivelmente contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-14

Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo

amianto

N.º 11/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram

encontrados

N.º 12/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos

em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas

às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas

às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-22

Resultados do IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a

Reabilitação e Revitalização Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-23

Shapefile dos coeficientes de localização