O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 20

70

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 60/XIV/2.ª –

AL

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS), Clarisse Campos (PS)

Câmara Municipal da

Moita 2021-07-06

Ocupação de imóveis devolutos, no concelho da Moita

N.º 1/XIV/3.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2021-10-07

Touro ferido em festa em Vila Franca de Xira

N.º 2/XIV/3.ª –

AL

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Braga 2021-10-27

Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública

a rendas acessíveis, em Braga

N.º 3/XIV/3.ª –

AL Santinho Pacheco (PS)

Presidente da Câmara

Municipal de Gouveia

2021-11-11

Classificação dos edifícios do Seminário do Cristo Rei e do Convento Casa Rainha do Mundo, como imóveis

de interesse municipal

N.º 1/XIV/3.ª –

AR Carla Borges (PSD)

Presidente da Assembleia da

República 2021-10-06

Pedido de suspensão de mandato de Deputada da Assembleia da República

N.º 4/XIV/1.ª –

EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal S.A.

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e

Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal

do Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª –

EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Área Metropolitana

do Porto 2020-02-15

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 12/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 20/XIV/1.ª –

EI

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal

de Tires

N.º 23/XIV/1.ª –

EI João Pinho de Almeida (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª –

EI

Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Isabel Rodrigues (PS), João Azevedo

Castro (PS), Lara Martinho (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-06-25 Medidas das IES universitárias

públicas para os estudantes insulares