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5 DE FEVEREIRO DE 2022

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1612/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04

Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e colaboradores dos lares de

idosos

N.º 1619/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de

permanecer em casa com os filhos

N.º 1620/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores

da Segurança Social

N.º 1635/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do

táxi

N.º 1663/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da

DGS

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de

quarentena e isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em

grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal «A Bola»

N.º 1709/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Apoio aos Trabalhadores em isolamento

profilático – Estado de Calamidade de Ovar

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de

transporte público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-04-10

Regime de substituição e abertura de procedimentos concursais

N.º 1732/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que

recebem apoio estatal

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que

garantem as atividades de enriquecimento curricular

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola

Secundária de Amares

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-04-14

Perfil sócio-geo-político das consequências do novo coronavírus