5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 736/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos

índios

N.º 784/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel

Ferreira Patrício, Évora

N.º 807/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-01-23 Subfinanciamento e degradação do

edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2020-01-23

Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 821/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura

2020-01-24

Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada – artigo 263.º da Proposta

de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento

de Artilharia da Serra do Pilar

N.º 851/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação

contra a gripe

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização

integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 921/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 924/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos

bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector

bancário»

N.º 948/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-12 Contrato de Legislatura com a

Universidade da Madeira

N.º 966/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da Graça Reis (PS), Joana

Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro da Educação

2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico

e secundário

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –

Renovação da Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação

2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária

de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas