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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 462/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 471/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa

TAP

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-11 Programa Nacional para o Alojamento de

Estudantes do Ensino Superior no distrito de Braga

N.º 586/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-14

Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por

parte do Conselho de Administração da ERSAR

N.º 599/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-12 Atrasos na atribuição de vistos para

estudantes internacionais

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 666/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de

componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à

mobilidade

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da

ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Saúde

2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Saúde

2020-01-07 Mortalidade Materna

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Saúde

2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 723/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra da Saúde

2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade

Hospitalar de Famalicão

N.º 731/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-01-10 Resolução da Assembleia da República

n.º 146/2019