II SÉRIE-B — NÚMERO 21

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 23/XIV/2.ª –

EI Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Autoridade da Concorrência

(AdC) 2021-02-18

Situações reportadas relativamente à Porto Editora

N.º 24/XIV/2.ª –

EI Duarte Alves (PCP)

ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos

de Pensões

2021-02-18 Cumprimento das funções do Fundo de

Garantia Automóvel

N.º 30/XIV/2.ª –

EI Jorge Costa (BE), Mariana Mortágua (BE)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2021-06-09 Pronunciamento da ERSE sobre a venda

de seis barragens da EDP à Engie

N.º 31/XIV/2.ª –

EI António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP)

Banco de Portugal

2021-07-22 Bloqueamento de contas bancárias por

motivo de naturalidade dos titulares

N.º 1/XIV/3.ª –

EI

Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Joël Bouça Gomes (PS), Nuno Sá (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS),

Hortense Martins (PS)

Banco de Portugal

2021-09-15 Subversão à gratuitidade da emissão de

distrate

N.º 3/XIV/3.ª –

EI

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Banco de Portugal

2021-11-26 Informação sobre os empréstimos

abrangidos pela moratória pública com adesão no 1.º trimestre de 2021

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 15/XIV/1.ª

– AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-20

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 41/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2019-11-07

Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de

carreiras pelos enfermeiros

N.º 108/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-12

Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico

N.º 132/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo,

para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas

ilhas das Flores e Corvo