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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-15

Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e

papel do IEFP na sua requalificação

N.º 1029/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º 1035/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo

Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde

2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria

Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana

Correia (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1065/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Ciência Tecnologia e

Ensino Superior

2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica

Confiança, em Braga

N.º 1090/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças

2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria

N.º 1096/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica

2, 3 de Vialonga

N.º 1113/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde

2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no

Algarve para fazer face à COVID-19 (Coronavírus)

N.º 1138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Jovens NEET

N.º 1148/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1149/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de

Estado da Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1151/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Professores em situação de doença

incapacitante forçados a regressar às escolas

N.º 1161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-03-04

Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a COVID-19

N.º

1162/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2020-03-04

Desrespeito pelos horários de trabalho

dos professores