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5 DE FEVEREIRO DE 2022

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 284/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Poço

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-22 Acolhimento Familiar

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de

proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no

parto, no nascimento e no puerpério

N.º 303/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários –

CP 2017/100

N.º 347/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-27 Financiamento das Instituições do Ensino

Superior

N.º 354/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.

N.º 376/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João

Gouveia (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 388/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-29

Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 396/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em

Regime Especial

N.º 427/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação

do Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio

N.º 444/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Olga Silvestre (PSD), António Ventura (PSD), Lina Lopes

(PSD), José Silvano (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-05

Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças