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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

492

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

86/XIV/3.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-08 Criação de zonas livres tecnológicas

N.º

94/XIV/3.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-11

Esclarecimentos a propósito da perda

de postos de trabalho provocada pela

deslocalização da produção da

Covercar para Marrocos

N.º

103/XIV/3.ª Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2021-10-11

Concretização da abertura de um

processo extraordinário de

equiparação à carreira de técnico

superior de saúde – ramo psicologia

clínica, acessível a todos os psicólogos

clínicos, incluindo os CIT

N.º

107/XIV/3.ª Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-12 Operações urbanísticas no Parque

Natural Sintra-Cascais

N.º

109/XIV/3.ª

Marta Freitas (PS), Francisco Pereira Oliveira

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-10-12

Abertura de candidaturas para

qualificação das pessoas com

deficiência e ou incapacidade

N.º

115/XIV/3.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-10-13

Encargos do Serviço Nacional de

Saúde com prestações de serviços

médicos

N.º

117/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-10-14

Demissões na Urgência Metropolitana

de Psiquiatria do Porto

N.º

121/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da

Saúde 2021-10-15

Demissão em bloco dos Médicos da

Urgência Metropolitana de Psiquiatria

do Porto

N.º

124/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-15

Ruído provocado pelas obras da nova

estação do Metropolitano de Lisboa

situada na Estrela

N.º

125/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-15 Informação sobre a utilização e a

receita de sacos de plástico de caixa

N.º

127/XIV/3.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-15 Futuro da refinaria da Petrogal em

Matosinhos

N.º

130/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-10-15

Conclusões da ACT com base nas

ações inspetivas realizadas nas

instituições da Santa Casa da

Misericórdia de Guimarães

N.º

134/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João

Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-15 Subida perigosa do preço dos

combustíveis

N.º

136/XIV/3.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-10-18

Atraso nas perícias no âmbito de

processo por crime de violência

doméstica