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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

494

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

174/XIV/3.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-10-26

Denúncia da existência de rede

facilitadora de vistos na Secção

Consular da Embaixada de Portugal

em Bissau

N.º

175/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE),

Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da

Saúde 2021-10-26

Funcionamento do Núcleo de

Atendimento a Toxicodependentes

em unidade móvel

N.º

183/XIV/3.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-26 Despedimentos na empresa Borgstena

– Nelas

N.º

187/XIV/3.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-10-27

Falta de médico de família na

extensão de saúde de Vale de Vargo

no concelho de Serpa

N.º

188/XIV/3.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-10-27 Prorrogação do subsídio de

desemprego

N.º 189/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-27 Salários e subsídio dos trabalhadores do Bingo do Belenenses continuam

em atraso

N.º 190/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-10-27 Atraso no descongelamento da

carreira de assistentes operacionais das escolas

N.º 193/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-27 Demissão de profissionais do Hospital

de Braga

N.º 199/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-29

Condições de captação e abastecimento de água para consumo humano na barragem do rio da Mula

(Cascais)

N.º 200/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-29

Algas tóxicas e espécies invasoras nas águas do rio Tejo, a montante da barragem do Fratel (Vila Velha de

Rodão)

N.º 215/XIV/3.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-04 ETAR da Guia

N.º 218/XIV/3.ª

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite

Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Vera

Braz (PS)

Ministra da Saúde

2021-11-05 Acesso aos centros de saúde no

concelho de Sintra

N.º 222/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-11-06

Problemas no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na

Ota

N.º 225/XIV/3.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-08

Contratos de concessão mineira aprovados no distrito de Bragança

N.º 228/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-09

Situação dos trabalhadores da vigilância do Metro de Lisboa