4 DE JUNHO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 232/XIV/3.ª

Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Pedro

Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-11-09

Perspetivas de construção de novo posto da GNR em Bucelas – Concelho

de Loures

N.º 237/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Justiça

2021-11-10 Regime de visitas aos reclusos e

retirada de acrílicos nas penitenciárias

N.º 238/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-11-10 Regime de visitas aos reclusos e

retirada de acrílicos nas penitenciárias

N.º 239/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-10

Assinatura de 14 contratos da exploração de minérios

N.º 247/XIV/3.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Assinatura do contrato de concessão de exploração mineira da serra da

Argemela

N.º 249/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Interdição do acesso ao rio Tejo em Malpica do Tejo

N.º 250/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Colocação de vedações ilegais no Parque Natural da Arrábida e remoção

de mobiliário urbano do Parque de Merendas da Comenda, Setúbal

N.º 254/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12 Dragagens junto ao Porto de Leixões

N.º 256/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-11-12

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas

após ingresso na Administração Pública – Artigo 22.º da Lei n.º 75-

B/2020, de 31 de dezembro

N.º 261/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), Jorge Lacão (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Santinho

Pacheco (PS), Afonso Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-15

Impactos expectáveis em Portugal do encerramento do gasoduto Magreb-

Europa (GME) que permita o abastecimento, através de Marrocos,

de vários países europeus

N.º 263/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-11-16 Preocupante funcionamento da Linha de Cascais após obra de reparação da

Infraestruturas de Portugal, S.A.

N.º 267/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-16 Central Termoelétrica do Pego

N.º 268/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-11-16 devolução dos custos indevidos das licenças para a pesca com majoeira

N.º 269/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-11-16

Atraso nas promoções dos militares das Forças Armadas

N.º 270/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-16

Controlo da espécie invasora jacinto-de-água na bacia hidrográfica do

Vouga

N.º 271/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-11-17

Falta de profissionais no Centro de Saúde de Almodôvar e no distrito de

Beja.