4 DE JUNHO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 312/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-30

Queixas sobre ruído provocado por aparelhos de ventilação do

Metropolitano de Lisboa

N.º 315/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE),

Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-12-02

Praia de Porto Novo, em Torres Vedras, em risco devido ao avanço do

mar

N.º 316/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-12-02

Ribeira das Hortas continua a ser alvo de descargas poluentes em Santa

Comba Dão

N.º 318/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-12-02

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Passe Navegante

N.º 320/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-02 Intimidação policial e violação do

direito à greve por parte da Amarsul

N.º 321/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-12-02

Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul

N.º 322/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-02

Situação dos trabalhadores da SGL Composite confrontados com a

perspetiva de lay-off – concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 326/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-12-03 Ruído e odores resultantes de serviços

municipais junto de habitações

N.º 329/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-07 Recrutamento na empresa Coca-Cola

N.º 330/XIV/3.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-12-07 Relatos de assédio e importunação sexual na Universidade do Minho

N.º 332/XIV/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-12-07

Abate de árvores/Pinheiro manso na Mata dos Medos/Almada

N.º 335/XIV/3.ª

Miguel Arrobas (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-12-09

Pareceres e contributos relativos à vacinação de crianças para a COVID-19

N.º 333/XIV/3.ª

Telma Guerreiro (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Clarisse Campos

(PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS), Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS)

Ministra da Justiça

2021-12-09 Registo da patente no INPI de capotes

e samarras alentejanas

N.º 338/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus

trabalhadores

N.º 339/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus

trabalhadores – relações com o Estado da Guiné Equatorial

N.º 346/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-15

Falta de condições de trabalho e de garantia dos direitos de segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores do Centro de Contacto da Vodafone

N.º 347/XIV/3.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-12-15 Limitações a visitas a reclusos

N.º 349/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-12-15 MNE – Guiné-Bissau – Alunos do

ensino superior sem visto