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4 DE JUNHO DE 2022

499

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 484/XIV/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2022-03-23

Impedimentos no direito à visita por parte de familiares e reclusos

N.º 488/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2022-03-24 Prevenção de incêndios em 2022

Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XV

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 9/XV/1.ª - AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD)

Ministro das Finanças

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de Valorização e Transferência de

Tecnologias do ISCTE

N.º 1/XV/1.ª - EI

Nuno Fazenda (PS), Paula Reis (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Pinheiro

(PS)

APA-Agência Portuguesa do

Ambiente 2022-04-20

Peixes mortos na barragem de Santa Águeda (Marateca), Castelo Branco

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª - AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal universal celebrado entre o

Estado e os CTT

N.º 7/XV/1.ª - AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-04-20

Informação sobre Programas Especiais de Áreas Protegidas

N.º 8/XV/1.ª - AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal

das Dunas de Ovar.

N.º 10/XV/1.ª -

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de Valorização e Transferência de

Tecnologias do ISCTE