Terça-feira, 26 de julho de 2022 II Série-B — Número 24

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 78 a 82/2022): N.º 79/2022 — De pesar pelo falecimento de Eurico Gonçalves. N.º 80/2022 — De pesar pelo falecimento de Luís Ferreira Alves. N.º 81/2022 — De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto. N.º 82/2022 — De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra. Projetos de Voto (n.os 123 a 128/XV/1.ª): N.º 123/XV/1.ª (CH) — De condenação aos agressores sexuais de menores. N.º 124/XV/1.ª (IL) — De protesto contra o comunicado intimidatório da Embaixada da Federação Russa. N.º 125/XV/1.ª (CH) — De pesar pela morte de mais um militar da GNR que colocou termo à própria vida. N.º 126/XV/1.ª (CH) — De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho. N.º 127/XV/1.ª (CH) — De saudação pela sagração como Campeã Mundial de Futsal Universitário da Seleção

Portuguesa de Futsal Feminino Sub-21. N.º 128/XV/1.ª (CH) — De pesar pelas crianças vítimas de abusos sexuais. Apreciação Parlamentar n.º 2/XV/1.ª (PSD): Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência. Petições (n.os 280/XIV/2.ª, 346/XIV/3.ª e 27 e 29/XV/1.ª): N.º 280/XIV/2.ª (COVID-19 – Contra a vacinação em massa de crianças e jovens): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 346/XIV/3.ª (Criação do Dia Nacional da Luta contra as Queimaduras): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 27/XV/1.ª (Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 29/XV/1.ª (Comissão de Utentes da Saúde do concelho de Peniche) — Garantir o acesso aos serviços dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares no concelho de Peniche