13 DE AGOSTO DE 2022

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— Em 2018 – 22 345 efetivos;

— Em 2019 – 21 904 efetivos;

— Em 2020 – 21 553 efetivos.

Na PSP, o panorama é ainda pior, como se pode ver dos vários Balanços Sociais4 desta força de

segurança:

— Em 2015 – 20 465 efetivos;

— Em 2016 – 20 580 efetivos;

— Em 2017 – 20 217 efetivos;

— Em 2018 – 20 087 efetivos;

— Em 2019 – 19 662 efetivos;

— Em 2020 – 19 832 efetivos.

Foi com o anterior Governo do PS que a PSP baixou dos 20 000 efetivos com funções policiais, pela

primeira vez, e a GNR vai pelo mesmo caminho, não sendo evidente que os planos quadrianuais de

recrutamento de efetivos para as forças e serviços de segurança, anunciados pelo anterior Ministro da

Administração Interna e replicados pelo atual, constituam uma solução.

Paradoxalmente, durante todo o período temporal atrás referido, à diminuição dos efetivos das forças de

segurança não correspondeu um aumento da criminalidade geral, muito menos, da criminalidade violenta e

grave.

Bem antes pelo contrário:

— A criminalidade geral desce 7,1% de 2015 para 2016, regista uma pequena subida de 3,3% de 2016

para 2017, desce novamente (2,6%) de 2017 para 2018 e regista uma última descida acentuada (11%) de

2019 para 2020;

— A criminalidade violenta e grave, por seu turno, com a exceção de uma pequena subida de 3%, de 2018

para 2019, desce consistentemente durante todo este período.

O RASI apresenta, por vezes, estatísticas dificilmente compreensíveis.

Por exemplo, o RASI de 2018 deu conta de que a criminalidade violenta e grave desceu mais de 40%,

entre 2008 e 2018; no entanto, nesse ano, os homicídios voluntários consumados aumentaram 34,1%: como

explicar este contrassenso?

É difícil aceitar que os números relatados sejam inteiramente fiéis à realidade.

E é difícil porque a realidade que as notícias transmitem em nada se coaduna com o chavão de que

Portugal é o terceiro país mais seguro do mundo, segundo o Global Peace Index: na verdade, e após ser

conhecido o RASI de 2021, passámos para o sexto lugar5.

A realidade é bem diferente dessa mítica classificação, bastando atentar nas notícias que, todos os dias,

nos reportam novos casos de violência:

— Em 7 de março, um jovem morreu após ter sido agredido à porta de uma discoteca, em Famalicão6;

— Em 11 de março, um grupo, com cerca de 50 elementos, envolveu-se em cenas de pancadaria à porta

de uma discoteca no Funchal7;

— Em 21 de março, como é sobejamente conhecido, morreu o agente Fábio Guerra, na sequência de

violentas agressões sofridas quando fazia trabalho policial, acompanhado de três outros polícias, à porta de

um espaço de diversão noturno, em Lisboa;

— Nos últimos nove dias do mês de maio, ocorreu uma vaga de mortes violentas com armas de fogo em

4 https://www.psp.pt/Pages/sobre-nos/documentacao/instrumentos-gestao.aspx?RootFolder=%2FDocuments%2FInstrumentos+de+Gest%C3%A3o%2FBalan%C3%A7o+Social&FolderCTID=0x0120000FA25636A4BBCE4F912DF67BA0D4E3E6&View=%7B69045F72-8C0E-49CD-B399-9F6480502D67%7D 5 https://www.dn.pt/politica/somos-o-3-pais-mais-seguro-diz-costa-mas-ontem-caimos-para-6-14960650.html 6 https://www.jn.pt/justica/ha-aqui-muita-gente-que-esta-a-chorar-pelo-hugo-14662050.html?target=conteudo_fechado 7 https://www.jn.pt/justica/adeptos-do-vitoria-de-guimaraes-em-cena-de-pancadaria-na-madeira-14675800.html