II SÉRIE-B — NÚMERO 39

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

10/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo

de financiamento público ao Centro

de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE

N.º 11/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-04-21 Soluções para a bacia hidrográfica do

Tejo

N.º

12/XV/1.ª – AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2022-04-21 Falta de médicos de família no distrito

de Leiria

N.º

17/XV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-02

Pedido de informação sobre o acompanhamento do acordo de

cooperação estabelecido entre a ARS

Alentejo/ULSBA e a Santa Casa da

Misericórdia de Serpa

N.º

21/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao

projeto «Avaliação Ambiental

Estratégica do novo aeroporto de Lisboa»

N.º 23/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco

(IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da

Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior

2022-05-23 Pedido de documentação sobre a proposta «Simplex para a Ciência»

N.º

26/XV/1.ª –

AC

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-14

Requerimento para disponibilização

dos relatórios dos apoios e incentivos

financeiros para programas de bem-

estar animal

N.º

30/XV/1.ª –

AC

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro

(IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-07 Abate de árvores no concelho de Ovar

N.º

31/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Protocolo de cooperação assinado entre a DGPC, a CML e a Associação

Turismo de Lisboa para a

requalificação e valorização de quinze

museus e monumentos, com financiamento do PRR

N.º 34/XV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-21

Relatório final da Comissão para a

Reforma da Saúde Pública

N.º

36/XV/1.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-28

Atraso no envio do Relatório Anual de

Acesso a Cuidados de Saúde -2021