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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 547/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL),

Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-06

Decisões de indeferimento do Fundo Ambiental por atraso na análise e decisão

das candidaturas

N.º 555/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL),

Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-07 Programa Bilha Solidária

N.º 563/XV/1.ª

Gustavo Duarte (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Rui Cristina (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Moura (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-13

Impactos da chuva na Serra da Estrela após os incêndios e medidas para prevenir consequências no abastecimento de água

N.º 576/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2022-09-16

Conclusão urgente do processo relativo aos Lesados do Banif

N.º 581/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2022-09-16 Conclusão urgente do processo relativo

aos lesados do Banif

N.º 593/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-19 Pergunta sobre a implementação das

recomendações de segurança propostas após o Acidente Ferroviário de Soure

N.º 594/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-19 Cobrança de dívidas a pensionistas por

força de quotas de sobrevivência herdadas

N.º 595/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-09-20 Ensino Artístico na região de Leiria

N.º 606/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-21 Cobrança de dívidas a beneficiários de pensões de sobrevivência ao abrigo do Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de março

N.º 608/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2022-09-22 A missão da Caixa Geral de Depósitos

como banco público

N.º 610/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Barreiras Duarte (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), António Cunha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-09-22

Concurso financiamento do ensino artístico especializado – Vagas

insuficientes atribuídas para a região da Comunidade Intermunicipal de Leiria

N.º 611/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-22 Seca extrema afeta o rio Paiva