II SÉRIE-B — NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 656/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-03 Implementação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, aprovada

em dezembro de 2021

N.º 657/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-03

Encerramento da agência central da Caixa Geral de Depósitos em Almada

N.º 658/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-03 Poluição de praias em Oeiras

N.º 661/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Pedro Roque (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-06 Tapetes de Arraiolos

N.º 662/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-10-04

Impossibilidade de emissão de recibos e de faturas-recibo no âmbito Estatuto dos

Profissionais da Área da Cultura

N.º 664/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2022-10-04 Vagas para descendentes de «insignes beneméritos» na Universidade Católica

Portuguesa

N.º 666/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-04 Sobre os salários em atraso aos trabalhadores da Santa Casa da

Misericórdia de Serpa

N.º 669/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2022-10-04

Sobre o cumprimento do artigo 22.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021

N.º 670/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Presidência

2022-10-04 Sobre o cumprimento do artigo 22.º da Lei

do Orçamento do Estado para 2021

N.º 671/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-04 Criação do Centro para a Promoção e

Valorização do Tapete de Arraiolos – Lei n.º 7/2002, de 31 de janeiro.

N.º 673/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-06 Apoio à Eletricidade Verde em 2022

N.º 679/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-06 Construção de hotel no parque de

campismo do Rio Alto (Póvoa de Varzim) em reserva ecológica nacional

N.º 680/XV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eunice Pratas (PS), Eurídice Pereira (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Raquel Ferreira (PS),

Rui Lage (PS), Francisco Rocha (PS), Hugo Pires (PS), Paulo Marques (PS), Vera Braz

(PS), Miguel Matos (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), António Monteirinho (PS), Joaquim Barreto (PS),

Joana Lima (PS), José Carlos Barbosa (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-06

Desequilíbrios do sistema hidrogeológico da Lagoa de Albufeira, Sesimbra