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3 DE DEZEMBRO DE 2022

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 821/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Trabalhos ilegais de plantação de abacates

no Parque Natural da Ria Formosa

Perguntas respondidas fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel Guerreiro (PS), Francisco Pereira

de Oliveira (PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministro da Saúde 2022-03-30 Construção do hospital central universitário

do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Cultura 2022-04-07 Atrasos no pagamento da segunda tranche

do Programa Garantir Cultura

N.º 5/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-03-31

Dualidade de critérios aplicada pelo Instituto da Segurança Social (ISS) a

beneficiárias do AERT em situação de pobreza

N.º 6/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Eunice Pratas (PS),

Francisco Dinis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Isabel Alves Moreira (PS)

Ministro da Saúde 2022-03-31 Saúde trans no Serviço Nacional de Saúde

N.º 7/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino

Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Cultura 2022-04-04 Celebrações referentes ao dia 25 de

Novembro de 1975

N.º 11/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-04-07

Sobre o acompanhamento da saúde materna no Centro Hospitalar do Baixo Vouga e no Centro Hospitalar de Entre

Douro e Vouga

N.º 17/XV/1.ª

Tiago Soares Monteiro (PS), Eduardo Alves (PS), Miguel Matos (PS), Carlos

Pereira (PS), Francisco César (PS), Luís Graça (PS), Jorge Gabriel Martins (PS),

Luís Capoulas Santos (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Francisco Dinis (PS), Eunice Pratas (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS),

Norberto Patinho (PS), Sara Velez (PS), Nuno Fazenda (PS), Paula Reis (PS),

Pedro do Carmo (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina

Sousa (PS), José Rui Cruz (PS), Pedro Coimbra (PS), Pedro Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-07

Estado das telecomunicações no interior do País

N.º 19/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-04-08 Assédio e discriminação no ensino superior

N.º 24/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-08 Falta de aplicação da Lei n.º 80/2021, de

29/11, que clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade