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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 104/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Regime Público de Capitalização

N.º 109/XV/1.ª

Gabriel Mithá Ribeiro (CH) Ministro da Saúde 2022-05-05 Cuidados de Saúde no hospital de Caldas da

Rainha

N.º 110/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-05 Programa de consumo vigiado móvel em

risco de encerrar por falta de financiamento

N.º 111/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-04 Não atribuição de número de utente e

recusa de cuidados de saúde a imigrantes

N.º 119/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-05-06

Subfinanciamento da UMA – Universidade da Madeira e não cumprimento da

promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade.

N.º 123/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Unidade especializada em dependência e

comportamentos aditivos em risco por falta de profissionais

N.º 124/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Falta de financiamento público coloca em

causa a recolha de sangue

N.º 125/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06

ACES Lisboa Norte deixa utente sem médico de família e aconselha a mudança

de centro de saúde, em violação dos direitos dos utentes previstos na lei

N.º 126/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Inacessibilidade a consulta médica na UCSP

Mafra

N.º 127/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06

Enfermeiros do Algarve fazem greve para que sejam cumpridas as promessas de valorização de carreira e de valorização

salarial

N.º 131/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Saúde 2022-05-11 IVG

N.º 133/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Carla Madureira (PSD), Inês Barroso

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-05-10 Requalificação das escolas

N.º 135/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-11 Pressão e ameaça aos direitos laborais dos

vigilantes em organismos tutelados pelo Ministério do Trabalho

N.º 136/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-05-11 Depósitos ilegais de resíduos industriais nas

Serras de Aires e Candeeiros