O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 49

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 775/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Degradação e poluição da Vala da Asseca

(rio Maior) no Vale de Santarém

N.º 782/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Exploração e condições de acolhimento dos migrantes timorenses em Portugal

N.º 784/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Resultados da ação inspetiva da ACT junto

da empresa Vez Limpa

N.º 791/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Complemento excecional a pensionistas

N.º 794/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-21 Plano de Mobilidade do Vale do Tua,

Mirandela

N.º 795/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-21 Sobre o Plano de Mobilidade do Vale do

Tua (Mirandela)

N.º 800/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-10-24 Investimento público em regadio na região

do Vale da Vilariça, Bragança

N.º 801/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), João Montenegro (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-24

Navegabilidade e dragagens na Foz do Minho

N.º 804/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-24

Resíduos perigosos em Vale da Rosa/Setúbal – atualização da informação

N.º 805/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º 806/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º 812/XV/1.ª

Sérgio Ávila (PS) Secretário de

Estado do Tesouro 2022-10-26 Artigo 67.º da Lei n.º 12/2022

N.º 813/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-26 Espetáculo tauromáquico ilegal em Elvas

com participação de crianças

N.º 816/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Planos Municipais de Defesa da Floresta

Contra Incêndios desatualizados