II SÉRIE-B — NÚMERO 49

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XV

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

9/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de

financiamento público ao Centro de

Valorização e Transferência de

Tecnologias do ISCTE

N.º

16/XV/1.ª

– AC

Cláudia André (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Rui Cruz (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade

e Segurança

Social

2022-04-29 Situação da Misericórdia de Idanha-a-

Nova

N.º

20/XV/1.ª

– AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva

(IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Infraestruturas

e Habitação

2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao

Projeto «Avaliação Ambiental

Estratégica do novo aeroporto de

Lisboa»

N.º

22/XV/1.ª

– AC

Helga Correia (PSD), Ricardo Sousa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-05-24

Participação de cada uma das

freguesias da União de Freguesias de

Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-

Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail no

Fundo de Financiamento de Freguesias

N.º

24/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques

(PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha

(PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-05-31 Lista das 335 escolas para requalificação

N.º

27/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-06-23

Processo de atribuição de verbas

públicas ao Centro de Valorização e

Transferência de tecnologias do ISCTE

através de verba da dotação

centralizada do Ministério das Finanças

N.º

32/XV/1.ª

– AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Relatório de Gestão do Fundo de

Fomento Cultural 2019, 2020 e 2021