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3 DE DEZEMBRO DE 2022

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 41/XV/1.ª

– AC

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2022-08-21 Avaliação programas IRS – detalhe IRS

Jovem e REGRESSAR

N.º 43/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-08-23

Leiria | Construção de Centrais Solares Fotovoltaicas

N.º 44/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-09-05

Requerimento para disponibilização do Guia de boas práticas para a gestão do

arvoredo urbano

N.º 51/XV/1.ª

– AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-09-22

Pedido de documentação relativa ao procedimento de formação do contrato

público destinado à operação e manutenção da rede SIRESP

N.º 52/XV/1.ª

– AC

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2022-09-30 Banco de terras

N.º 53/XV/1.ª

– AC

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e

da Alimentação

2022-09-30 Banco de terras

N.º 54/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-09-30

Apoio e incentivos financeiros para

programas de bem-estar animal

N.º 55/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Finanças

2022-09-30 Apoio e incentivos financeiros para

programas de bem-estar animal

N.º 58/XV/1.ª

– AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-10-04

Balanço dos investimentos na política

de proteção do litoral

N.º 60/XV/1.ª

– AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Finanças

2022-10-12 Resultados da investigação ao SIFIDE

N.º 61/XV/1.ª

– AC

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Germana Rocha (PSD), Isaura Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano

(PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-10-19 Homologação de cartografia

N.º 62/XV/1.ª

– AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado da

Mobilidade Urbana

2022-10-19 Relatório do IMT relativo ao serviço de

táxi