3 DE DEZEMBRO DE 2022

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

11/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2022-04-21 Soluções para a bacia hidrográfica do Tejo

N.º

12/XV/1.ª

– AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-21

Falta de médicos de família no distrito de

Leiria

N.º

17/XV/1.ª

– AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-02

Pedido de informação sobre o

acompanhamento do acordo de

cooperação estabelecido entre a ARS

Alentejo/ULSBA e a Santa Casa da

Misericórdia de Serpa.

N.º

21/XV/1.ª

– AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao

Projeto «Avaliação Ambiental Estratégica

do novo aeroporto de Lisboa»

N.º

23/XV/1.ª

– AC

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco

(IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-05-23 Pedido de documentação sobre a proposta

«Simplex para a Ciência»

N.º

26/XV/1.ª

– AC

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2022-06-14

Requerimento para disponibilização dos

relatórios dos apoios e incentivos

financeiros para programas de bem-estar

animal

N.º

30/XV/1.ª

– AC

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro

(IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2022-07-07 Abate de árvores no concelho de Ovar

N.º

31/XV/1.ª

– AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-07-08

Protocolo de Cooperação assinado entre a

DGPC, a CML e a Associação Turismo de

Lisboa para a requalificação e valorização

de quinze museus e monumentos, com

financiamento do PRR

N.º

34/XV/1.ª

– AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-21

Relatório final da Comissão para a Reforma

da Saúde Pública

N.º

36/XV/1.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-07-28

Atraso no envio do Relatório Anual de

Acesso a Cuidados de Saúde – 2021

N.º

37/XV/1.ª

– AC

Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2022-07-28

Relatório de avaliação do regime jurídico da

atividade de transporte individual e

remunerado de passageiros em veículos

descaracterizados a partir de plataforma

eletrónica

N.º

38/XV/1.ª

– AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de

Estado da

Mobilidade

Urbana

2022-07-29 Relatórios do IMT relativos aos serviços de

táxi e TVDE