II SÉRIE-B — NÚMERO 49

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

45/XV/1.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-09-07

Falta de dados sobre o aumento da

mortalidade infantil

N.º

48/XV/1.ª

– AC

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-13

Relatório Semestral de Acompanhamento à

implementação dos Planos Regionais da

Saúde para as Demências

N.º

49/XV/1.ª

– AC

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão

Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministra da

Defesa

Nacional

2022-09-16

Relatórios com recomendações e propostas

de desenho de medidas de política de

apoio aos antigos combatentes elaborados

pelo CRSCM

N.º

59/XV/1.ª

– AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-06

Portugal é atualmente um dos dois países

europeus onde os ganhos com vendas de

criptomoedas não são taxados. No geral, a

tendência europeia, e também nos EUA, é a

de tributação

N.º

4/XV/1.ª –

AL

Pedro Filipe Soares (BE)

Câmara

Municipal de

Cascais

2022-09-23 Alteração 208 ao PDM de Cascais e Parque

das Gerações

N.º

6/XV/1.ª –

EI

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos

(ERSE)

2022-08-03

Estudo sobre o aumento dos preços da

energia e o funcionamento do mecanismo

ibérico

N.º

9/XV/1.ª –

EI

Catarina Martins (BE)

AdC –

Autoridade da

Concorrência

2022-10-07

Operações de aquisição da totalidade do

capital da Sociedade Água de Paços de

Ferreira

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

29/XV/1.ª

– AC

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro 2022-07-05

Grupos de trabalho, «task forces»,

comissões de acompanhamento, de

execução e de gestão e estruturas de

missão

N.º

39/XV/1.ª

– AC

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-08-04 Relatório de atividade e contas do Provedor

do Animal