II SÉRIE-B — NÚMERO 49

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 266/XV/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-17 Autorização de navegabilidade de

embarcações elétricas na Albufeira do Caia

N.º 267/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação

(PSD)

Secretário de Estado da

Digitalização e da Modernização Administrativa

2022-06-19 Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão

N.º 271/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças na

Sanjoaninas (Açores)

N.º 274/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-21 Dívidas das administrações hospitalares e défice de pagamentos às corporações de

bombeiros

N.º 275/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Isaura Morais (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2022-06-21 Carreiras Subsistentes AT – Incumprimento

do prazo de abertura de concurso

N.º 276/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-21 Apoio à cultura na região do Alentejo

N.º 277/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-21

Recomendações Específicas do País (REPowerEU)

N.º 278/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado dos

Assuntos Europeus 2022-06-21

Recomendações Específicas do País (REPowerEU)

N.º 279/XV/1.ª

Salvador Formiga (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Sara Velez (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Cláudia Avelar Santos (PS)

Ministro da Educação

2022-06-22 Obras a efetuar na Escola Básica e

Secundária Amadeu Gaudêncio

N.º 280/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-22 Transferência de competências na área da

saúde para as autarquias

N.º 281/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2022-06-21

Custos com materiais para o curso de comandos e outros similares

N.º 288/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-23 Governo não entrega relatórios sobre PMA

e mortalidade materna ao Parlamento

N.º 290/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-23 Sobre os apoios ao aumento dos custos de

produção na Pesca

N.º 292/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-23 Carris Metropolitana