3 DE DEZEMBRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 392/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2022-07-19 Falta de médicos em Ílhavo

N.º

394/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Germana Rocha (PSD), Márcia Passos

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro da Saúde 2022-07-19

Condições de trabalho e de internamento

no serviço de urgência geral do Centro

Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

N.º

395/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carla Madureira (PSD), Carlos Cação

(PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Inês

Barroso (PSD), Isabel Meireles (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), João

Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina

Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Vilar (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-20

Situação caótica e incumprimento de

promessas aos trabalhadores da rede dos

serviços periféricos externos

N.º

397/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-20

Estender o regime especial de

reconhecimento de qualificações aos

regressados da Venezuela.

N.º

398/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2022-07-20

Incongruência do estatuto fiscal com o

título de residência

N.º

400/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-07-21

Sobre a situação das comunidades

terapêuticas e da capacidade de resposta

no âmbito do tratamento da

toxicodependência e comportamentos

aditivos

N.º

402/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Carla Madureira

(PSD), Cláudia André (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro

(PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-21

Escola Secundária André de Gouveia, em

Évora

N.º

404/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-21 Incêndio em lixeira em Faro