O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 49

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

435/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2022-07-28 (In)cumprimento do Estatuto do Cuidador

Informal

N.º

436/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-28 (In)cumprimento do Estatuto do Cuidador

Informal

N.º

438/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-29 Casa flutuante no rio Coura

N.º

441/XV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2022-07-28

Esclarecimentos sobre o financiamento dos

Centros de Ciência Viva pelo Ministério da

Ciência Tecnologia e Ensino Superior

através da Agência dos Centros de Ciência

Viva

N.º

442/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Economia e do Mar 2022-07-28

Esclarecimentos sobre as limitações à

atividade da pesca

N.º

443/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-28 Esclarecimentos sobre as limitações à

atividade da pesca na Ria Formosa

N.º

444/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-07-28

Denúncia dos Contratos-Programa das

unidades de Cuidados Continuados

Integrados de Média e Longa Duração do

hospital da Santa Casa da Misericórdia de

Arruda dos Vinhos

N.º

445/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD),

Cláudia André (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), João

Marques (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Isaura Morais (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-29

Criação de Centros Tecnológicos

Especializados nos territórios de baixa

densidade populacional

N.º

448/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL),

Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2022-07-28 Empresas declarantes do Modelo 54 da AT