O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE DEZEMBRO DE 2022

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 357/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro da Educação

2022-07-07 Escolas do ensino artístico especializado

N.º 359/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2022-07-08 Programa de Apoio a Museus da Rede

Portuguesa de Museus – ProMuseus2022

N.º 360/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD),

João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2022-07-08 Lotaria do Património – Intervenções de

salvaguarda de património e critérios

N.º 361/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2022-07-08 Espetáculo tauromáquico em Ferreiró (Vila

do Conde)

N.º 362/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2022-07-08

Inércia do Governo perpetua a violação dos direitos dos vigilantes na transmissão de

estabelecimento ao abrigo do contrato de concessão para o serviço IGeFE/DGEEC

N.º 363/XV/1.ª

Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde 2022-07-11

Falta de médico de família nos polos de Arões e Junqueira da Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados de Macieira de Cambra (Aveiro)

N.º 365/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-07-11

Reforço de meios humanos e técnicos de combate à criminalidade urbana e tráfico

de droga nos Açores

N.º 366/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-07-12 Disponibilidade Permanente dos Bombeiros

Sapadores

N.º 368/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento

(PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-07-13

Informação sobre Programas Especiais de Albufeira de Águas Públicas