3 DE DEZEMBRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 419/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Francisco Pimentel (PSD), João Montenegro (PSD), Ricardo

Sousa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-26

Atualização da situação de violência a terror no norte de Moçambique

N.º 420/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Carlos Cação (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-07-26

Necessidade de intervenções de melhoramento, reabilitação e manutenção

na Lagoa de Albufeira

N.º 421/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-26

Sobre o encerramento da Avenida de Santo António (Estremoz) e a necessidade de

construção da variante de ligação com o IP2 em Estremoz

N.º 422/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-26 Reparação do tabuleiro inferior da Ponte

Luiz I

N.º 426/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-27

Inconformidades detetadas pelo TdC na Auditoria à aquisição pelo Ministério da

Educação (ME) de computadores portáteis e conectividade para os alunos abrangidos

pela Ação Social

N.º 427/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-07-27 Descargas poluentes no Rio Ave, na zona de

Pedome, em Vila Nova de Famalicão

N.º 430/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-07-27 Ligação ferroviária Sines-Évora-Caia

N.º 431/XV/1.ª

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), João Montenegro (PSD), Lina Lopes (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Helga Correia (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2022-07-27 Fretamento de navio patrulha para missões

de controlo e inspeção da pesca

N.º 432/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-27

Bloqueio de prestações sociais aos imigrantes por falta de articulação do

Instituto de segurança Social, IP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 434/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-07-28 Luís Dias – Quinta das Amoras