3 DE DEZEMBRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 450/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), Isaura Morais (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Miguel Santos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Fátima Ramos (PSD), Helga Correia

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde 2022-07-28 Solicitação do inquérito anunciado ao falecimento de um bebé cuja mãe era

seguida no Hospital de Abrantes.

N.º 451/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Cultura 2022-07-29 Classificação etária para o acesso a

espetáculos tauromáquicos

N.º 452/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Presidência

2022-07-29 Classificação etária para o acesso a

espetáculos tauromáquicos

N.º 455/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-07-29

Procedimento de formação do contrato público destinado à operação e

manutenção da rede SIRESP

N.º 458/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-07-29 Situação de cidadão português no Catar

N.º 460/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Educação

2022-07-29 Atualização do website «Plano 21|23 Escola

+»

N.º 461/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-29 Gratuitidade das creches em Portugal

N.º 463/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-08-01 Regulamentação da profissão de

psicomotricidade

N.º 466/XV/1.ª

João Dias (PCP)

Secretário de Estado da

Digitalização e da Modernização Administrativa

2022-08-01 Esclarecimentos sobre suspensão do pagamento de parte da pensão de

aposentação unificada.

N.º 467/XV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-08-01 Esclarecimentos sobre suspensão do pagamento de parte da pensão de

aposentação unificada.

N.º 468/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-01 Despejo de polícias

N.º 469/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo

Saraiva (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-01

Programação dos Investimentos na Modernização e Operacionalidade das

Forças e Serviços de Segurança (2022-2026)

N.º 470/XV/1.ª

Duarte Pacheco (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-08-03 Ruído noturno provocado pela circulação de veículos pesados de mercadorias na

localidade de Passinha (Alenquer)

N.º 471/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2022-08-05 Vacada em praia pública na Lourinhã