O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE DEZEMBRO DE 2022

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 528/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-08-30 Centro de Saúde de Arcos de Valdevez sem

Radiologia

N.º 529/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-08-31 Efeitos negativos da pedreira do Bom Jesus

(Vila Franca de Xira) na população

N.º 530/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Economia e do Mar 2022-08-31

Esclarecimentos sobre a venda da mina de Neves-Corvo

N.º 531/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-01 Falta de médicos de família em Azambuja

N.º 532/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-01 Discriminação de trabalhadores em

contrato individual de trabalho na transição e na progressão da carreira farmacêutica

N.º 533/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Rui

Cruz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-01 Falha na execução da Estratégia Nacional

para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

N.º 535/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2022-09-02 Utilização de meios aéreos no combate aos

incêndios

N.º 536/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-02 Sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão

das pessoas com Deficiência e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência

N.º 537/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2022-09-02 Sobre a colocação de estudantes da

freguesia de Azeitão, concelho de Setúbal

N.º 538/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-02 Concretização das Recomendações

constantes do Relatório sobre Mortalidade Materna 2017-2018

N.º 539/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º 540/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º 541/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-05 Reconhecimento da profissão de arborista

enquanto técnico credenciado

N.º 546/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-05 Passagens de nível no Vale de Santarém e

nas Assacaias, Santarém

N.º 548/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2022-09-06 Necessidade de contratação de um consultor especializado em políticas

públicas pelo Ministério das Finanças