3 DE DEZEMBRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 569/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Secretária de Estado da

Administração Interna

2022-09-15 Pedido de informação sobre o processo de construção do posto territorial da GNR, na

Moita.

N.º 574/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2022-09-16

Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º 160/2018 relativas ao novo hospital da Madeira.

N.º 575/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2022-09-16 Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º 160/2018 relativas ao novo hospital da Madeira.

N.º 577/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-16 Sobre o Pinheiro das Areias, Vale de

Santarém, Santarém

N.º 579/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD)

Ministra da Justiça 2022-09-16 Cancelamento das obras previstas no

Palácio de Justiça do Porto Santo

N.º 580/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2022-09-16 Pendentes da Comarca da Madeira

N.º 586/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-19 Encerramento do serviço de cirurgia

pediátrica no Hospital de Braga no período noturno

N.º 587/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-19 Encerramento do serviço de

ginecologia/obstetrícia e do bloco de partos no Hospital de Bragança

N.º 588/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-19 Falta de médicos de família em Póvoa de

Santa Iria e Forte da Casa

N.º 591/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-19

Desrespeito pelos direitos de crianças portadoras de deficiência – turma do 7.º

ano composta por 30 alunos, sendo que 10 são portadores de deficiência

N.º 596/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL),

Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro 2022-09-20 Atraso na criação da Plataforma de «E-

Residency» Portugal

N.º 597/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Abertura de concurso e integração na

carreira docente dos técnicos especializada para a formação

N.º 598/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Cortes indiscriminados na mobilidade

estatutária

N.º 599/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Psicólogos escolares em situação de

precariedade

N.º 600/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Gratuitidade das fichas de exercícios no 1.º

ciclo

N.º 602/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-21

Regime do arrendamento forçado de prédios rústicos