II SÉRIE-B — NÚMERO 49

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

603/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-09-21

Regime do arrendamento forçado de

prédios rústicos

N.º

613/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva

(PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta

Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro

Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS),

Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS),

Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro

(PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu

Martins (PS), Agostinho Santa (PS), José

Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda

(PS), Carla Sousa (PS), Tiago Soares

Monteiro (PS)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes

portadores de deficiência

N.º

624/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João

Barreiras Duarte (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-23 Problemas ambientais na freguesia dos

Milagres, Leiria

N.º

633/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-26 Veado abatido e decapitado encontrado na

Serra da Lousã

N.º

635/XV/1.ª João Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-26 Falta de apoio para o acesso à nutrição

entérica adequada

N.º

636/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Tiago Moreira de

Sá (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-09-27 Pela inclusão plena das regiões autónomas

no Programa Regressar

N.º

637/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva

(PS), Rosa Venâncio (PS), Susana Amador

(PS), Miguel Matos (PS), Palmira Maciel

(PS), Gil Costa (PS), Rosário Gambôa (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Pompeu Martins

(PS), Eunice Pratas (PS), Agostinho Santa

(PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo da

Silva (PS), Maria João Castro (PS),

Eduardo Alves (PS), Anabela Rodrigues

(PS)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2022-09-28

Regulamento de acesso aos ciclos de

estudos da Universidade Católica

Portuguesa

N.º

638/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde 2022-09-28 Construção do novo hospital central do

Alentejo (Évora)

N.º

650/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís

Gomes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-30 Necessidade de reabilitação da EN379, no

concelho de Palmela